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Elvis Straubel Itf
Correia Pinto (SC)
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Elvis Straubel Itf
Comentário ·
há 8 anos
Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício
Instituto Brasileiro de Direito de Família
·
há 17 anos
Sim, mas perde o BPC, porém se a pensão por morte for vitalícia vale mais a pena, pois possui o 13º salário e tem maior garantia de permanência
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Apoenna Manuella
Artigo ·
há 10 anos
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
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Apoenna Manuella
Artigo ·
há 10 anos
A proteção aos refugiados no Direito Internacional
1. Introdução Existem vários motivos que levam os indivíduos a deixarem seu país de origem, como a situação econômica, a busca por melhores condições de vida, conflitos internos, dentre outros. O...
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Apoenna Manuella
Artigo ·
há 10 anos
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